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Política

TSE aprova um novo partido político

Publicada em 10/11/23 às 06:59h - 465 visualizações

A Sentinela


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TSE aprova um novo partido político
 (Foto: Reprodução/Nova Iguaçu 24 h)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (09/11), por unanimidade, o surgimento de um novo partido. Trata-se da fusão dos partidos PTB e Patriota. Posteriormente à união, as duas legendas passam a ser o Partido da Renovação Democrática (PRD).

O novo partido terá o número 25 na urna, que já pertenceu aos antigos PFL (Partido da Frente Liberal) e ao DEM (Democratas). O PFL deu origem ao DEM. Em fevereiro do ano passado, este último se fundiu ao PSL (Partido Social Liberal) criando o União Brasil, cujo número é o 44.

APROVAÇÃO

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia. De acordo com Cármen, a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.

Anteriormente, os dirigentes pretendiam que o novo partido iria se chamasse Mais Brasil. Contudo, após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

O FIM DA SIGLA HISTÓRICA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB)

Refundado em 1981, o antigo partido de Getúlio Vargas, extinto pelo regime civil militar de 64 foi controlado por muitos anos pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Mas, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Roberto Jefferson dos quadros do partido. A motivação para a decisão foi o episódio em que o político reagiu com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.




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