Somente ontem (22.03) a grande mídia passou a publicar matérias sobre o aumento de 64,7% que a Câmara Municipal aprovou em benefício dos(as) próprios(as) vereadores(as). Publicado no Diário do Nordeste, no O Povo e exibido no CETV, o fato do aumento dado pelos vereadores aconteceu ao final da sessão do dia 12 deste mês, mas só se transformou em um escândalo para a opinião pública a partir de ontem.
O aumento foi aprovado com 14 votos favoráveis e 1 voto contra. Tal aprovação não me causou espanto porque esse aumento, que não é inconstitucional, já estava há muito tempo sendo discutido nos corredores e nos gabinetes da Legislativo juazeirense. O que me chamou a atenção, no entanto, foi a maneira como o presidente Capitão Vieira (MDB) conduziu uma votação tão importante de modo a não esclarecer à população juazeirense o que estava sendo votado. Ou, para ser mais preciso, esconder do povo o verdadeiro significado da proposta.
Em primeiro lugar, a proposta foi apresentada como aumento de subsídio, termo técnico do provimento de um legislador, ou seja, nome legal para o seu "salário". Acontece que 99,99% da população não sabia que se tratava do salário dos edis porque a compreensão que têm de subsídio é de uma concessão de verbas para algum setor da economia para que preços e/ou serviços não sejam majorados.
Em segundo lugar, não foi apresentado no painel da Câmara o valor do aumento de 64,7%, ou seja, o aumento de R$ 10.012,50 para R$ 16.500,00. Se isso fosse feito, levaria a uma imediata repulsa do povo juazeirense contra tal aumento.
Em terceiro lugar, mesmo com o painel de votação mostrando ao público que o projeto teve um voto contrário, o da vereadora Jacqueline Gouveia (MDB), Capitão Vieira fez questão de o declarar como aprovado por unanimidade. Ou seja, quis jogar o aumento de R$ 6.437,50 na responsabilidade de todos os vereadores presentes.
Em outras palavras, a votação de um projeto de tamanha importância foi apresentado de maneira velada, sem transparência, à população juazeirense. Mas ontem a grande mídia trouxe o assunto à baila provocando revolta não só nos populares ciceropolitanos, mas em todos os cearenses.
Segundo a Constituição, através de uma emenda transformada em Lei, o salário de um vereador de um município do porte populacional como Juazeiro do Norte pode ser até 50% do salário de um deputado estadual. Portanto, o aumento concedido não foi ilegal. Mas você, caro(a) leitor(a), o que pensa? O aumento foi legítimo ou imoral?
P. S.: Os vereadores Claudionor Mota (PMN) e Darlan Lobo (MDB) já não se encontravam em plenário na hora da supracitada votação.
Não irei comentar, porquê não tenho dinheiro pra pagar advogado.Viva o Brasil!!!