noticias210 Seja bem vindo ao nosso site Sovaco de Cobra!

Institucional

Lei de autoria do Presidente Darlan Lobo garante isenção de taxas a barraqueiros durante o Juaforró

Publicada em 01/06/22 às 06:25h - 656 visualizações

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE


Compartilhe
Compartilhar a noticia Lei de autoria do Presidente Darlan Lobo garante isenção de taxas a barraqueiros durante o Juaforró  Compartilhar a noticia Lei de autoria do Presidente Darlan Lobo garante isenção de taxas a barraqueiros durante o Juaforró  Compartilhar a noticia Lei de autoria do Presidente Darlan Lobo garante isenção de taxas a barraqueiros durante o Juaforró

Link da Notícia:

Lei de autoria do Presidente Darlan Lobo garante isenção de taxas a barraqueiros durante o Juaforró
 (Foto: Josimar Segundo)
Barraqueiros e ambulantes cadastrados junto à Prefeitura de Juazeiro do Norte estão isentos de qualquer tipo de cobrança para exercerem suas atividades no Parque de Eventos Padre Cícero, conforme prevê a Lei nº 5.110 de 09 de dezembro de 2020. De autoria do vereador Darlan Lobo, a norma foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito Arnon Bezerra, em 2020.

A lei municipal estabelece que empresas ou instituições com cessão, permissão ou licitação para realizar eventos no parque estão impedidos de cobrar qualquer tipo de taxa a barraqueiros pelos próximos 4 anos. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de 10% sobre o valor do contrato, por cada verificação de descumprimento.

Em vigor desde 2020, a Lei Municipal nº 5.110 vai amparar ambulantes e barraqueiros durante o Juaforró 2022 – que retorna ao formato tradicional após dez anos. Os festejos serão de 15 a 29 de junho, no Parque de Eventos Padre Cícero, com atrações nacionais, regionais e locais.

O cadastramento de vendedores ambulantes e dos restaurantes individuais para o Juaforró é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Conforme anunciado pela gestão municipal, serão disponibilizadas 100 vagas, com prioridade aos que já tenham trabalhado no evento.



ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (88) 9.9926-5572

Visitas: 1561040
Usuários Online: 15
Copyright (c) 2024 - Sovaco de Cobra - www.sovacodecobra.com.br / A sua voz não pode cessar!