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Economia

Reforma Tributária foi APROVADA no primeiro turno da Câmara; veja placar

Publicada em 07/07/23 às 06:48h - 810 visualizações

Anderson Scardoelli e Rute Moraes, Revista Oeste


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Reforma Tributária foi APROVADA no primeiro turno da Câmara; veja placar
 (Foto: Reprodução)

Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta quinta-feira, 6, o texto-base dareforma tributária. Agora, a expectativa é de que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), coloque o tema para votação em segundo turno ainda hoje ou na sexta-feira 7. Antes, contudo, é necessário votar a série de destaques — itens que podem alterar artigos do conteúdo original.

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para avançar, o tema necessitava do aval da chamada maioria qualificada da Câmara — dois terços dos 513 deputados federais (ou seja, mínimo de 308). O que, a saber, se conseguiu. Afinal, a aprovação se deu com 382 votos favoráveis e 118 contrários, além de três abstenções.

Caso avance no segundo turno, a PEC irá para análise do Senado. Isso deverá ocorrer em agosto, depois do recesso parlamentar que deve começar, inclusive, a partir da próxima semana.

O texto-base que foi para votação pelo plenário da Câmara na noite de hoje foi um substitutivo do relator da PEC, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com base na proposta 45-A, de 2019. O autor original foi o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).




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