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TRF-4 aumenta pena de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, na Lava Jato

Publicada em 15/11/21 às 08:18h - 487 visualizações

Paulo Roberto Netto, Poder360


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TRF-4 aumenta pena de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, na Lava Jato
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro nacional do PT  (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) elevou a pena imposta pela Lava Jato ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Em decisão unânime, os juízes de 2ª instância aumentaram a condenação de 6 anos e 6 meses para 12 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores), João Vaccari Neto, e o empresário Guilherme Esteves de Jesus, representante e operador do Grupo Jurong no Brasil, também foram julgados na mesma ação penal. No caso de Vaccari Neto, os juízes mantiveram a pena de 7 anos e 6 meses de prisão. A sentença de Esteves de Jesus foi reduzida de 19 anos e 4 meses para 16 anos e 8 meses.

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O trio foi denunciado na Lava Jato por envolvimento em esquema de corrupção no fornecimento de sondas para a Petrobras. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram pagas propinas pelos contratos com a estatal. As vantagens teriam sido recebidas por diretores da Petrobras.

Em 1ª instância, Renato Duque e Vaccari Neto foram condenados pelo juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ambos recorreram da sentença e levaram a ação penal para o TRF-4.

O tribunal rejeitou os recursos. O relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, afirmou que a materialidade e autoria dos crimes ficaram “plenamente demonstradas” pelas provas trazidas pelo MPF.

O conjunto probatório não deixa nenhuma dúvida que Vaccari Neto, na condição de representante do Partido dos Trabalhadores, desempenhava papel de liderança junto aos agentes da Petrobras (Renado Duque) e da Sete Brasil nas atividades relacionadas à fixação do percentual de propina e na sua solicitação perante os estaleiros”, disse.

Gebran Neto foi acompanhado pelos demais magistrados da 8ª Turma.

Eis como ficaram as penas de cada condenado:

  • Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena subiu de 6 anos, 6 meses e 10 dias para 12 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.
  • João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi mantida em 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão.
  • Guilherme Esteves de Jesus, empresário: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas absolvido do crime de organização criminosa. Pena reduzida de 19 anos e 4 meses para 16 anos, 8 meses e 20 dias de prisão.



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