Brasil

Bolsonaro irá à Justiça contra cobrança de ICMS feita pelos governadores sobre os combustíveis

Para o presidente, a forma que o ICMS é cobrado é ilegal.

Publicada em 03/09/21 às 07:20h - 179 visualizações

por Fábio Souza Tavares


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Bolsonaro irá à Justiça contra cobrança de ICMS feita pelos governadores sobre os combustíveis
 (Foto: Alan Santos/PR)

Na live que realizou ontem (2), o presidente Jair Messias Bolsonaro disse que irá à Justiça contra a forma com que o ICMS é cobrado pelos governadores sobre os combustíveis. Para ele, os governadores são omissos em relação a esse que é um problema que afeta diretamente o preço final desses produtos.

Bolsonaro ressaltou que é inconstitucional a forma que o imposto estadual está sendo cobrado sobre os combustíveis. Os governadores deveriam estabelecer um valor nominal fixo para o imposto e não cobrá-lo proporcionalmente, como ocorre. Para o presidente, o Congresso Nacional tem que se manifestar e estabelecer um prazo para que os governadores fixem esse valor como forma de atender à Lei e, ao mesmo tempo, baratear os preços dos combustíveis.




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