Brasil

STJ vê com ‘preocupação’ pedido de impeachment de Moraes

'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz o tribunal em nota divulgada neste sábado, 21

Publicada em 21/08/21 às 18:31h - 77 visualizações

por Fábio Matos, Revista Oeste


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STJ vê com ‘preocupação’ pedido de impeachment de Moraes
 (Foto: Divulgação/STJ)

Em nota divulgada neste sábado, 21, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou “preocupação” com o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado,  a corte defende a “convivência entre os Poderes” e fala em “cooperação” entre as diversas esferas da República.

“O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”, diz o texto.

Na nota, o STJ destaca o fato de o Brasil ser um Estado de Direito “cujas decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios, observado o devido processo legal”. “O Tribunal da Cidadania [STJ] reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do país, garantindo a democracia e a cidadania.”

Mais cedo, como noticiou Oeste, Bolsonaro defendeu a abertura do processo de impeachment de Moraes. “Eu fiz tudo dentro das quatro linhas da Constituição. Engraçado… Quando eu entro com uma ação no Senado fundada na Constituição, o mundo cai na minha cabeça. Quando uma pessoa, com um inquérito ‘do fim do mundo’, me bota lá, ninguém fala nada”, afirmou o presidente.




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