noticias253 Seja bem vindo ao nosso site Sovaco de Cobra!

Brasil

Projeto de lei quer punir aborto com até 30 anos de prisão

Deputado propõe aumentar penas tanto para gestante, quanto para terceiros que praticam o aborto.

Publicada em 08/11/23 às 03:17h - 966 visualizações

Leiliane Lopes, Pleno.News


Compartilhe
Compartilhar a noticia Projeto de lei quer punir aborto com até 30 anos de prisão  Compartilhar a noticia Projeto de lei quer punir aborto com até 30 anos de prisão  Compartilhar a noticia Projeto de lei quer punir aborto com até 30 anos de prisão

Link da Notícia:

Projeto de lei quer punir aborto com até 30 anos de prisão
Messias Donato  (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Nesta terça-feira (7), o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a pena para os crimes de abortos, alterando os artigos 124, 125 e 126 do Código Penal.

Atualmente, as penalidades para os casos de aborto variam de um a dez anos de prisão. Com a redação apresentada pelo parlamentar, a pena pode ser reclusão de 12 a 16 anos, com a máxima de 30 anos.

A pena para os casos de abortamento provocado pela gestante ou com o seu consentimento seria de 12 a 30 anos. Para casos de aborto provados por terceiro, sem o consentimento da gestante, a pena seria de 16 a 30 anos. Para uma terceira pessoa que praticar o aborto com autorização da gestante a pena também seria de 12 a 30 anos de prisão.

– A previsão de patamares punitivos mais severos aos delitos de aborto busca evitar a reincidência, bem como garantir a imposição de censura penal adequada ao respectivo infrator – diz a justificativa do projeto.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (88) 9.9926-5572

Visitas: 1458832
Usuários Online: 73
Copyright (c) 2024 - Sovaco de Cobra - www.sovacodecobra.com.br / A sua voz não pode cessar!