As decisões proferidas pelo juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, na última quinta-feira (10.04) causaram perplexidade no meio político juazeirense e junto à população local, pois, embora aguardadas, vieram em sentido contrário ao esperado, uma vez que contrariaram os Pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE).
As decisões do meritíssimo vai ao encontro das denúncias apresentadas pelo PSB, partido do ex-prefeito Giovanni Sampaio e que tem à presidência Dr. Wilton Almeida, sobre fraude à cota de gênero nos partidos dos vereadores Boaz das Rotatórias (PL) e Badu (MOBILIZA) e na frente do vereador Lukão (PSDB-Cidadania), o que levou à cassação dos três vereadores em primeira instância.
Segundo Gustavo Henrique, as mulheres candidatas citadas na ação do PSB "Eram meras figurantes, usadas tão somente para o preenchimento da cota de gênero. As testemunhas não tinham experiência de anteriores trabalhos sociais; não tinham renome comunitário; não possuíam engajamento em movimento político local e não foram acompanhadas nem mesmo depois de iniciada a corrida eleitoral". Assim, segundo a interpretação do juiz, não só os mandatos dos três vereados foram cassados, mas todos os votos dos quatro partidos (contando com dois da frente) foram impugnados. Caso essa decisão seja ratificada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), haverá uma significativa alteração na composição do parlamento juazeirense.
Diante da situação inusitada, os três vereadores, o presidente da Câmara Municipal local e o prefeito, como já se esperava, pronunciaram-se. A população juazeirense também se manifestou através das redes sociais.
O vereador Boaz disse que seu partido, o PL, "teve 22 candidatos, dentre eles sete mulheres, mulheres valorosas que fizeram campanhas, foram bem cuidadas pelo partido, tiveram a estrutura necessária para fazer campanha como todos os homens, um partido que deu condições iguais a todas as mulheres para trabalharem". Boaz disse que recebeu a decisão com naturalidade e que o resultado será revertido no TRE.
O vereador Lukão disse que recebeu com tristeza a notícia da cassação e assinalou o fato de não ter sido por corrupção. Disse que continuará trabalhando para a população com ou sem mandato, embora também acredite numa reversão em segunda instância. Sobre as candidatas da frente PSDB-Cidadania afirmou que "realmente elas foram candidatas, o próprio Ministério Público foi favorável, dizendo que elas realmente eram candidatas".
O vereador Badu foi na mesma linha ao afirmar para o Sovaco de Cobra que as candidatas atuaram no processo eleitoral conforme determina a legislação e que, por isso, a sua cassação será revertida.
O presidente da Casa legislativa juazeirense, o vereador Felipe Vasques (AGIR), afirmou que recebeu a notícia sobre as cassações com surpresa, uma vez que os juízes têm comumente seguido os Pareceres do MPE que, nesses casos, foram contrários às denúncias oferecidas. Para Felipe, a decisão do TRE contemplará a visão do MPE e os vereadores não perderão os seus mandatos.
O prefeito juazeirense Glêdson Bezerra (PODE) também recebeu a notícia com surpresa e defendeu os vereadores Boaz e Lukão que foram eleitos por sua coligação dizendo que tem conhecimento da participação ativa das candidatas acusadas de serem meras figuras ilustrativas no processo eleitoral juazeirense de 2024: "Posso afirmar para vocês que os vereadores que estavam participando desses partidos que estavam compondo a nossa coligação, eu tenho a absoluta certeza de que essas cotas foram atingidas. Por que eu posso afirmar isso? Porque essas pessoas estiveram lado a lado comigo na campanha. A nossa coligação cuidou de entregar materiais, eu participei de reunião com essas pessoas, essas candidatas tiveram acesso a ativistas, a material de campanha, se reuniram comigo, se reuniram com outras pessoas que faziam a coordenação da campanha e posso dar esse testemunho". Para o prefeito, o juiz da 28ª Zona Eleitoral foi induzido ao erro pelo PSB, partido da oposição municipal que não aceitou os resultados legítimos e democráticos das eleições municipais.
A surpresa expressa pelo prefeito e pelo presidente da Câmara Municipal também foi expressa pela população juazeirense que se manifestou nas redes sociais, excetuando-se aquelas pessoas reconhecidamente do campo da oposição municipal que foram responsáveis pela esmagadora maioria dos comentários desfavoráveis aos vereadores e favoráveis às cassações. O grosso dos comentários, entretanto, principalmente aqueles vindos de pessoas sem militância política, foram em defesa dos edis e da manutenção dos seus mandatos.
Para boa parte da população juazeirense, conforme manifestado, o que se tem é um sentimento de que a oposição juazeirense tem medo da atual legislatura.
