Nessa quinta-feira (26), a juíza da 12ª Vara Criminal de Fortaleza negou embargos de declaração da defesa do PM, que havia solicitado que a guarda da vítima ficasse com um casal de amigos do pai.
"É clarividente que o genitor limita-se a indicar um casal, com o argumento de que possuem filhos menores de idade e que mantem um bom relacionamento com o infante, porém, não há maiores esclarecimentos sobre o referido vínculo que denotem a capacidade de proteção e cuidado para com a criança. Portanto, a modificação do decisório não deve ocorrer pela via eleita, devendo, para tanto, ser manejado o recurso processual próprio", disse a juíza.
A magistrada também chegou a destacar que o réu não tinha sido localizado nos últimos dias, quando procurado pelo oficial de Justiça, e que intimou a Delegacia Especializada em Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA), para acompanhar, com urgência, a entrega do menino.
O pai da criança foi acusado em agosto deste ano, em denúncia formal do MPCE, de estuprar o menino. Ainda nesse mês, o Judiciário acolheu a acusação, tornando o coronel réu pelo crime.
A mãe da criança ainda acredita que anteriormente a guarda foi dada ao pai devido à influência que ele pode ter no Judiciário, já que tem magistrados enquanto parentes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou publicamente que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências “para apurar suspeita de irregularidade” no processo da guarda.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que "tramita neste órgão estadual procedimento de apuração relacionado ao caso".
Eles estavam em liberdade há dois e cinco meses apenas e voltaram a ser detidos na terça-feira (24), poucas horas após a tentativa de chacina em Fortaleza.
A primeira suspeita que o filho vinha sendo abusado sexualmente veio ainda em 2021, quando a mãe levou o menino à dentista e a profissional teria indicado que as feridas na parte superior dentro da boca eram compatíveis com sexo oral. Entre idas e vindas em múltiplos processos, criminal e cível, na Justiça cearense, a mulher passou a perder contato com o filho desde quando não teria entregue o menino de volta na data prevista.
Já em agosto deste ano, conforme documentos que a reportagem do Diário do Nordeste teve acesso, o Ministério Público do Ceará apresentou a acusação e a juíza da 12ª Vara Criminal decidiu receber a denúncia, citando o policial.
Contactada pela reportagem, a defesa do acusado nega que ele tenha cometido qualquer crime contra a criança e diz que o processo criminal está baseado "em alegações falsas e unilaterais".
Há dois anos, os pais compartilhavam a guarda. Após passar período na casa do pai, o menino teria retornado com o “céu da boca roxo”, contou a mulher à reportagem. A mãe, agora acusada pelo pai por denunciação caluniosa, diz que levou o filho ao dentista e teria ouvido da profissional que: "vá para uma delegacia denunciar, porque é indício de abuso sexual".
