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MPCE investiga fraude em contrato para compra de combustível na Prefeitura de Juazeiro do Norte

Segundo os promotores, os contratos estariam sendo superfaturados por meio de informações falsas prestadas pela empresa designada para o abastecimento dos veículos

Publicada em 28/06/23 às 06:35h - 984 visualizações

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MPCE investiga fraude em contrato para compra de combustível na Prefeitura de Juazeiro do Norte
Foram cumpridos setes mandados de busca e apreensão em Juazeiro e em Feira de Santana (BA)  (Foto: Divulgação/MPCE)

Um suposto esquema de fraude na compra de combustível para veículos da Prefeitura de Juazeiro do Norte é investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da operação Aditivo. Deflagrada nesta terça-feira (27), a força-tarefa foca em contratos orçados em mais de R$ 8 milhões e apura suspeitas de peculato, fraude licitatória, falsidade ideológica e associação criminosa na gestão do abastecimento de 306 veículos.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Feira de Santana, na Bahia, além do município do Cariri. O MPCE teve auxílio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Estado da Bahia.

Os alvos foram empresários e servidores públicos da Prefeitura de Juazeiro do Norte, além de um parlamentar da Câmara Municipal.

Procurado pela reportagem, o Município informou que não foi notificado e que só vai se manifestar quando receber o documento: "Maiores informações serão repassadas posteriormente".

CONTRATOS SUPERFATURADOS

Conforme o MP, os contratos alvos de investigação foram celebrados em 2022, por meio de 21 secretarias municipais. Segundo os promotores, os contratos estariam sendo superfaturados por meio de informações falsas prestadas pela empresa designada para o abastecimento dos veículos. 

"Dos 8,7 milhões de reais estimados contratualmente, a Prefeitura já pagou mais de 2 milhões para a empresa investigada", informou o MPCE. 

Há indícios, ainda, que o credenciamento feito por meio dos contratos supostamente fraudulentos estaria beneficiando postos de combustível possuídos por um parlamentar da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e sua família. 

"Os promotores prosseguirão nas apurações, a fim de identificar novos suspeitos, incluindo outros agentes públicos e políticos que possam estar envolvidos no planejamento dos supostos crimes ou que destes tenham se beneficiado", disse o promotor Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), Flávio Bezerra.




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