Na sessão desta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou por unanimidade — com 17 votos favoráveis — o Projeto de Lei de autoria do vereador Raimundo Júnior (MDB), que trata da substituição de sirenes e sinais sonoros em escolas onde há alunos matriculados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta parte do entendimento de que estudantes com TEA podem apresentar hipersensibilidade auditiva, tornando certos sons, como sirenes escolares, gatilhos para desconforto, ansiedade ou crises sensoriais.

De acordo com o texto do projeto, os sinais sonoros tradicionais poderão permanecer desligados durante o período de permanência do aluno na unidade de ensino, podendo ser substituídos por alternativas mais adequadas — como sinais luminosos de baixa intensidade, sinais musicais suaves ou outros recursos sensoriais adaptados, conforme a necessidade específica de cada escola e estudante.

O autor da proposta foi parabenizado pelos demais parlamentares, que destacaram a sensibilidade e o compromisso do vereador com a pauta da inclusão.

“É importante vermos a conscientização em torno da causa do autismo não apenas no mês de abril, mas ao longo de todo o ano. Por isso, propomos medidas que amenizem o impacto dos avisos sonoros nas escolas, pois sabemos que, especialmente para crianças com hipersensibilidade, esses sons podem causar grande sofrimento. Esse projeto vem justamente para resolver esse problema,” destacou Raimundo Júnior.

Vale lembrar que o mês de abril é dedicado à Conscientização sobre o Autismo, reforçando a importância de iniciativas concretas como esta, que promovem o respeito à neurodiversidade e aos direitos das pessoas com TEA.