Brasil

TCE-SP aponta mais de 600 obras paradas no Estado

Governo estadual e prefeituras respondem por R$ 11,3 bilhões em investimentos paralisados, de acordo com relatório do órgão

Publicada em 16/11/21 às 07:19h - 134 visualizações

por Fábio Matos, Revista Oeste


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TCE-SP aponta mais de 600 obras paradas no Estado
 (Foto: Reprodução)

Embora tenha projetado um investimento muito maior em infraestrutura para 2022 em relação a este ano, o governo de São Paulo ainda responde por um passivo de obras paralisadas, atrasadas ou totalmente abandonadas na capital e em diversos municípios do Estado. Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou 641 obras paradas — sob responsabilidade tanto do governo estadual quanto das prefeituras —, em valores que ultrapassam R$ 11,3 bilhões em recursos públicos.

Uma força-tarefa composta de 150 técnicos do órgão fiscalizou uma amostra de 140 obras do governo de João Doria (PSDB) e de administrações municipais. A ação do TCE-SP aconteceu em 113 cidades paulistas (clique aqui para ver a relação completa dos municípios e locais vistoriados) e teve como foco as áreas de saúde, educação e infraestrutura na capital, região metropolitana, interior e litoral do Estado. Os agentes realizaram vistorias sem aviso prévio e analisaram, entre outros pontos, a manutenção, a conservação e a segurança dos empreendimentos. Foi a primeira vistoria presencial do TCE-SP desde o início da pandemia de covid-19, em março do ano passado.

Como noticiado por Oeste, foram identificadas cinco obras paradas na capital paulista. A lista inclui uma rede de distribuição de água da Sabesp no bairro da Penha (zona leste), obras de expansão da Linha 17-Ouro do metrô e uma escola. Duas obras ligadas à Universidade de São Paulo (USP) também estão paralisadas: o Hospital Cotoxó, vinculado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, e um auditório na faculdade, de responsabilidade da superintendência da USP.

Oeste, o governo de São Paulo limitou-se a dizer que “lançou o Pró São Paulo, um amplo pacote de obras estruturantes vitais para essa retomada, que se traduz como o maior programa de obras da história do Estado”. De acordo com a gestão estadual, “dezenas dessas obras já começaram” e “outras dezenas foram concluídas anteriormente, mesmo durante a pandemia”. Sobre as obras atrasadas de responsabilidade do Estado, a Secretaria de Logística e Transportes afirmou que era preciso “procurar a Secretaria de Comunicação (Secom)”. Contatada por Oeste inicialmente a Secom encaminhou os questionamentos da reportagem justamente para a Secretaria de Logística, que não respondeu.

Com base na fiscalização do TCE-SP, será elaborado um relatório gerencial parcial e outro, consolidado, com dados segmentados e regionalizados. Este documento será encaminhado aos chamados “conselheiros-relatores” dos processos ligados às obras fiscalizadas. O relatório com os dados gerais está disponível ao público (clique aqui). Segundo o TCE-SP, todas as prefeituras e os órgãos responsáveis do governo do Estado serão notificados “a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.




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