No último dia 7 escrevi e publiquei neste portal a matéria O JULGAMENTO DA CASSAÇÃO DO PREFEITO GLÊDSON BEZERRA (PODE) SERÁ TÉCNICO OU POLÍTICO?. Foi técnico. E, assim sendo, trouxe à baila algumas constatações.
Iniciado dia 11 (terça-feira), foi suspenso por um pedido de vista após o voto favorável do relator, o desembargador Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, pela cassação da chapa eleita Glêdson Bezerra (PODE)/Tarso Magno (PP) para o Executivo de Juazeiro do Norte/CE.
Retomado no dia 14 (sexta-feira), logo após o prefeito Roberto Filho (PSDB) e o vice Roberto das Frutas (PSDB) serem absolvidos da cassação, o caso de Juazeiro do Norte se encerrou com a segunda derrota do dia, pela via da Justiça Eleitoral, dos candidatos de Lula, Camilo e Elmano, tríade tão propagandeada nas eleições de 2024. Por 5 votos a 1, a Corte eleitoral decidiu pela manutenção dos mandatos do prefeito e do vice juazeirenses.
O isolamento do relator, ao que me parece, foi o isolamento do viés político no julgamento do caso em questão. O próprio relator não parecia à vontade com o voto dado. Segundo soube de informações de bastidores, o desembargador se sentiu constrangido com sua posição, principalmente depois de julgar o caso de Barbalha onde o prefeito Guilherme Saraiva e o vice Vevé Siqueira, ambos petistas, foram absolvidos mesmo diante de provas robustas e irrefutáveis de condutas vedadas no processo eleitoral que levou à reeleição do barbalhense. Entretanto, segundo a mesma fonte, o desembargador disse ter uma dívida com o petista Camilo Santana.
Com análises minuciosas e um rol de dados robusto, todos os demais desembargadores, incluso a presidente da Corte, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, votaram contra a cassação pretendida pela chapa do derrotado Fernando Santana (PT).
A acusação, que se baseou na falsa premissa de que a reeleição de Glêdson e a eleição de Tarso se alicerçaram na utilização eleitoral da máquina estatal municipal através do aumento demasiado da oferta de cestas básicas, próteses dentárias, aparelhos auditivos e outras benesses em período eleitoral, foi amplamente rejeitada e refutadas em todos os pontos.
Os desembargadores, cada um a seu tempo, contra-argumentaram demonstrando a falta de solidez em todos os elementos das denúncias elencadas pela coligação derrotada.
Sobre o aumento das benesses, foi levantado que atendeu a demandas reprimidas e que o valor maior pago posteriormente foi resultado da soma de empenhos anteriores, bem como ressaltado que foram menores que as benesses ofertadas em 2022, segundo ano do primeiro mandato de Glêdson e que não era ano pré-eleitoral, fato este que já colocaria a tese central da acusação em nocaute. Levantou-se também que o aumento da oferta não foi tão volumoso ou escandaloso como pretendia os autores da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e que esta não desequilibrou o resultado do pleito eleitoral de 2024, cuja vitória de Glêdson Bezerra sobre o derrotado Fernando Santana foi de 12.578 votos, ou seja, um número de eleitores infinitamente superior àqueles que foram atendidos em suas demandas pelo governo municipal. Daí os 5 contra 1.
A decisão do TRE-CE acerca do processo de cassação da chapa Glêdson/Tarso, a segunda deste ano - a primeira foi 7 a 0 -, demonstra o caráter técnico do tribunal cearense. E isso em um momento histórico do País onde uma parcela importante do Judiciário deixou de ser técnica para abraçar a militância ideológico-partidário-política.
Também demonstrou a profunda ignorância política e sobre noções de Direito da oposição juazeirense. Políticos profissionais, blogueiros, radialistas e toda a militância lulopetista bradavam aos quatro cantos da urbe ciceropolitana, nas redes sociais e em programas de rádio que diante dos fatos apresentados pela AIJE, fatos estes "relevantes" e "irrefutáveis", Glêdson e Tarso seriam cassados. Era uma questão de tempo. Disseram que a sessão do julgamento seria em maio, Não foi. Em junho. Não foi. Em julho. Não foi. Não foi. Em agosto. Não foi. Não passaria de outubro. "Aí dento!".
Diziam, nos bastidores, que a Corte era pró lulopetismo. Quebraram a cara. A oposição, assim, tornou-se ainda mais desacreditada e, consequentemente, mais fraca. Afundou, mais uma vez, em seu próprio mar de falácias. Sai, mais uma vez, desmoralizada e com seguidores desesperançados.
Uma outra constatação é que o enfraquecimento da oposição falaciosa é contrapontuado por um fortalecimento de Glêdson e Tarso e da oposição em nível estadual, pois o fortalecimento do governo municipal juazeirense, tão atacado, assim como o povo da Terra do Padre Cícero, pelos governos estaduais do PT (Camilo e Elmano), é o engrandecimento da alternativa àqueles que tentaram e tentam isolar e sufocar financeiramente Juazeiro do Norte.
Nesse contexto, o eleitorado juazeirense enxerga cada vez mais o caráter persecutório do governo estadual e da oposição juazeirense (carne e unha) e o nível de distanciamento destes em relação à realidade concreta.
Cada ataque ao governo Glêdson se configura, atualmente, a um ataque à soberania popular expressa nas urnas de 2024, à vontade do povo juazeirense que se mostra diferente pelo simples e vantajoso fato de não se prostrar a nenhuma vontade política ilegítima. 2026 mostrará essa verdade para Lula, Camilo e Elmano.
