Finanças da Câmara, portarias de servidores, reuniões com vereadores(as) e mais um sem números de atividades legislativas têm ocupado todo o tempo do presidente eleito, por unanimidade, Felipe Vasques (AGIR). Mas o Sovaco de Cobra conseguiu um espaço em meio a esse necessário estado de atribulação institucional típica dos que pretendem promover uma mudança qualitativa substancial.
Perguntamos ao novo presidente do Legislativo juazeirense questões inerentes à imagem e ao funcionamento da Câmara Municipal que, ao longo das décadas, construiu uma péssima reputação perante a opinião pública. Leia nossa entrevista.
Sovaco de Cobra: Juazeiro do Norte vive uma conjuntura de ineditismos com a reeleição histórica do prefeito, a renovação de 2/3 da composição parlamentar e um presidente do Legislativo eleito por unanimidade. Embora o seu mandato à frente da Câmara Municipal ainda seja embrionário, o que mais de novo a população juazeirense pode esperar?
Felipe Vasques: Eu acho que o ineditismo é um compromisso com o povo de Juazeiro, um compromisso de muito trabalho, um compromisso de uma Câmara muito mais próxima da população de Juazeiro, tanto mais próxima, mais aberta, na sua estrutura física como também mais aberta no sentido de chegar até o povo pra escutar a demanda do povo e tentar trazer soluções para a melhoria da vida da população de Juazeiro.
Sovaco de Cobra: Ao longo dos últimos 24 anos, a presidência do Legislativo juazeirense tem sido alvo de escândalos nacionais, notícias negativas, afastamentos e até prisão de ex-presidente inerente a ações relativas à época de chefia. Atualmente existem denúncias acerca de funcionários fantasmas e ausência de transparência em relação ao Regimento da Casa. Qual sua posição acerca dessas denúncias?
Felipe Vasques: Tudo aquilo que envolve dinheiro público tem que ser tratado com muito zelo. A situação do funcionalismo, dos assessores e dos servidores da Câmara tem que ser tratada com seriedade, tem que ser vista uma série de portarias interna corporis*, uma série de medidas para que se evite a possibilidade da existência de funcionários fantasmas na Câmara de Juazeiro do Norte. Não apenas em razão disso já ter sido matéria jornalística de página policial, matérias ruins, mas também porque enquanto servidores públicos, eles têm que prestar conta com a sociedade, têm que prestar conta com a população que tá contribuindo, que tá pagando o salário de cada um. A situação do Regimento, precisa ser alterado, precisa ser revisto, especialmente, se possível, ser feito um novo Regimento, revogados os antigos porque com esse novo regimento a gente garante muito mais segurança jurídica e garante mais participação popular, a gente garante uma modernização de um regimento que era de 2001, que era uma colcha de retalho, e a gente garante uma transparência maior aos trabalhos do Legislativo. Mais especialmente a segurança jurídica pra que se possa ter um processo legislativo adequado, que os vereadores entendam as regras do jogo e qual é a regra do jogo que tá valendo para que se possa fazer leis e projetos que impactem na vida da população.
Sovaco de Cobra: Independência e harmonia entre Executivo e Legislativo são princípios constitucionalmente regidos. Entretanto, do governo Santana (2009-2012) ao governo Zé Arnon (2017-2020), existiu a prática de um Mensalinho que comprava adesão parlamentar. A legislatura passada procurou pressionar o prefeito Glêdson Bezerra (PODE) através de CPIs, de boicotes e de denúncias que muitas vezes estavam recheadas de ataques pessoalizados. Podemos esperar da atual legislatura um desempenho republicano sem a velha prática fisiológica do toma lá, dá cá?
Felipe Vasques: A gente acredita que o Legislativo municipal e o Executivo têm que ter uma relação de parceria para esse trabalho pelo povo de Juazeiro... E qualquer trabalho pelo povo não pode envolver acordos não republicanos, não pode envolver acordos escusos. Então, a Câmara de Vereadores, pelo menos durante a gestão de Felipe Vasques, não vai fazer qualquer tipo de acordo não republicano e não concorda com qualquer tipo de acordo não republicano. Então, há que se ter a votação daquelas matérias que sejam boas para o povo de Juazeiro pelo parlamento. E aquelas matérias que os vereadores, em comum acordo ou em consenso, acreditarem que não sejam boas, elas têm que ter a sua reforma necessária ou, eventualmente, a sua rejeição. Mas isso não em razão de interesse próprio, não em razão de interesses particulares e sim em razão do interesse público que é o que deve prevalecer entre todos esses homens eleitos.
* Interna corporis: Que deve ser resolvida internamente por cada Poder.
