O Parlamento da Eslováquia, antigo país comunista que é membro da União Europeia (UE) desde 2004, aprovou nesta sexta-feira (26) uma emenda constitucional que reconhece exclusivamente dois sexos (masculino e feminino), restringe a educação sexual e limita a adoção a lares heterossexuais casados.

A proposta obteve 90 votos a favor na Câmara dos 150 assentos, justamente a maioria qualificada necessária para esse tipo de emenda, em votação transmitida ao vivo e depois em regime de urgência que foi criticada pela oposição, pelo Conselho Europeu e pela UE.

Assim como as mudanças constitucionais, as propostas de coalizão governista entre populistas social-democratas e ultranacionalistas também dão primazia ao governo nacional sobre a comunidade em questões classificadas como “identidade cultural e ética”.

O primeiro-ministro Robert Fico, está em conflito com o Partido Socialista Europeu (PSE) devido às suas posições pró-Rússia e críticas à Ucrânia.

Em um mandato anterior como chefe de governo, Fico propôs uma emenda constitucional para definir o casamento como uma união exclusiva entre homens e mulheres.

Agora, seu governo defende uma nova emenda de proteção da soberania nacional do país contra o que classifica como imposições “progressistas” da UE em questões de gênero, família e pautas LGBTQIA+.

Para Fico, a emenda é a “melhor resposta ao colapso das sociedades ocidentais, em que o progressismo e o liberalismo foram priorizados”.

A coalizão de Fico precisou de dois votos da oposição para atingir a meta de 90 votos e obteve três apoios do Slovensko, um partido liderado pelo ex-primeiro-ministro Igor Matovic, dois democratas-cristãos e quatro grupos mistos.

A oposição liberal e progressista, assim como vários deputados conservadores, esteve ausente da votação atual, já que apenas sete parlamentares do partido liberal SaS votaram contra a emenda.

*Com informações EFE.