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Economia

IMPORTANTÍSSIMO: Medida Provisória que criará novo programa que substituirá o Bolsa Família já se encontra no Congresso Nacional

O Auxílio Brasil traz muitas novidades.

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Fábio Souza Tavares


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A Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, já se encontra no Congresso Nacional e terá 120 dias para ser aprovada.

Segundo o presidente Jair Messias Bolsonaro, o reajuste dos valores pagos será de, no mínimo, 50%. Conforme o ministro da Cidadania João Roma, o novo programa contemplará mais de 16 milhões de pessoas. Atualmente o Bolsa Família tem 14,6 milhões de pessoas inscritas.

Ao contrário do Bolsa Família que foi a junção de programas já existentes e que foram criados por outros governos, o Auxílio Brasil será um programa original de autoria do próprio governo Bolsonaro, o que põe em xeque a denominação Novo Bolsa Família tão difundida por jornalistas de oposição ao governo federal.

Dentre as novidades existentes no novo programa está a criação de um bônus para os inscritos no programa que comprovarem estar trabalhando. O Auxílio Brasil será composto por três benefícios básicos (benefício para a primeira infância, benefício para a composição familiar e benefício para a superação da extrema pobreza) e seis benefícios bônus.

O primeiro benefício bônus será o Auxílio Esporte Escolar destinado a estudantes carentes, de 12 a 17 anos, que se destacarem em competições oficiais de jogos escolares.

O segundo, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, será destinado a estudantes de famílias carentes que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de nível nacional.

O terceiro, o Auxílio Criança Cidadã, será destinada para custear creches para crianças de 0 a 48 meses que não tenham acesso às creches públicas.

O quarto, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, será destinado a agricultores familiares com o objetivo de incentivar a produção, a doação e o consumo de alimentos.

O quinto, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, será destinado aos beneficiários que comprovarem vínculo empregatício.

O sexto, o Benefício Compensatório de Transição, será destinado às pessoas atualmente beneficiárias do Bolsa Família que será extinto, como forma de garantir a continuidade dos pagamentos regulares até que a nova estrutura do Auxílio Brasil esteja concluída.

O Auxílio Brasil, uma vez colocado em prática, será um elemento dinamizador da economia e da produtividade, além de estimular conhecimentos e aptidões físicas e intelectuais.




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