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Deputado protocola na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) projeto de Lei que dispõe sobra a extinção da taxa de emissão do CRLV

Qual a posição dos deputados do Cariri sobre essa proposta??????????

Publicada em 17/02/23 às 07:48h - 960 visualizações

Fábio Souza Tavares


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Deputado protocola na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) projeto de Lei que dispõe sobra a extinção da taxa de emissão do CRLV
CRLV físico e CRLV digital  (Foto: Fotomontagem/Fábio Souza Tavares)

O Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) é um documento obrigatório instituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/1997) que tem validade anual. Sua emissão é realizada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRAN) que cobra uma taxa cujo valor varia de estado para o estado.

Entretanto, hoje a emissão do CRLV pode ser realizada diretamente do portal do DETRAN do seu estado, sem burocracia. Qualquer condutor registrado pode imprimi-lo em sua versão física (a antiga) ou, o que é melhor, baixá-lo para o celular em sua versão digital.

E já que o CRLV pode ser impresso ou baixado diretamente dos portais dos departamentos estaduais por que pagar taxa para sua emissão como é cobrada pelos governos dos estados?

Pensando nisso, o deputado estadual Carmelo Neto (PL) entrou com um projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) que dispõe sobre a extinção da taxa de emissão do CRLV (VEJA O VÍDEO). Uma boa proposta para se tornar Lei federal.

Como o governo de Elmano de Freitas (PT) já mostrou através do recente pacotaço aprovado quarta-feira (15.02) que gosta de onerar o povo cearense e que certamente impedirá que tal matéria seja aprovada, perguntamos a três deputados estaduais do Cariri qual a posição deles sobre a assunto. Quanto a Guilherme Landim (PDT), que também é deputado da região, não consegui seu contato.

Contatamos a assessoria legislativa de Daniel Oliveira (MDB) que viu nossas mensagens mas não deu resposta (VEJA AS IMAGENS ABAIXO). O deputado Davi de Raimundão (MDB) também leu nossas mensagens acerca do assunto e também não respondeu. Por fim, o deputado Frenando Santana (PT) não atendeu minhas ligações e não leu as mensagens enviadas.

Quanto a você, cearense, o que pensa sobre essa proposta? O deputado em quem você votou deve ou não apoiá-la?


Mensagem do Sovaco de Cobra à assessoria parlamentar do deputado estadual Daniel Oliveira (MDB) (Imagem: Reprodução/WhatsApp/Rebeca Assessoria Daniel Oliveira)

Mensagem do Sovaco de Cobra à assessoria parlamentar do deputado estadual Daniel Oliveira (MDB) (Imagem: Reprodução/WhatsApp/Rebeca Assessoria Daniel Oliveira)




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